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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 13 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001725202696. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico Hospitalar 2026 vol. II, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768026958202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTO E INFANTIL, EM AMBULÂNCIA TIPO A, B E TIPO D- UTI MÓVEL, conforme condições, quantidade...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23762.003761/2024-82. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo - item 22 - cloreto de potássio 6% (...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 157249

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23477.027080/2024-25. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 13/05/2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156956

Processo: 23872.000989/2026-35 Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais univer...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos Plantonistas e Diaristas para atendimento na Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.032603/2025-84. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de eletrofisi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.853,96. Data d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.036428/2025-90. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 082/2025, por acordo entre as partes, conforme disposto no item 9.4, cláusula nona do contrato original.. Fundamento Leg...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759002918202673. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo insumos (sol. basica p/ hemodialise (ds138/35-90) e outros) e equipamentos para realização de hemodiálise de paciente agudo internado, em regime de comodato, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço:...

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 6/2026 - UASG 155914

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 06/2026, UASG 155914, processo n° 23769.010303/2025-11, Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 14/2019. Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI - 15.309.324/0001-83. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003426202653. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação dos pacientes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90026-2026. Entrega das Propos...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.002471/2025-03. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 68 do termo de referência, do(s) seguinte(s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013330/2025-78. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com locação de equipamentos automatizados para realização de exames em amostras humanas (bioquímica e imunologia/hormônios), com fornecimento de insumos e reag...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23529.010663/2020-31. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor der$ 4.904,52 (quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao reajuste contratual. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2027. Valor To...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23522.026374/2025-28. Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com in...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000113202631. Objeto: Aquisição, por pregão tradicional do tipo compra imediata, de filtros de ar para incubadoras fanem, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rora...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000075202616. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de apoio de perna, máscara, posicionador para membros inferiores, entre outros materiais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000112202696. Objeto: AqUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - CURATIVO DE FILME TRANSPARENTE, NO TAMANHO DE 6 CM X 7 CM, ATRAVÉS DE COMPRA IMEDIATA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001755202675. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis em PVC, com vistas à formação de Ata de Registro de Preços, destinada a atender os diversos setores e unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).. Total de Itens Lici...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006547/2026-93. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, já qualificada como Contr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.010294/2025-45. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos cirurgiões gerais para atuar no hospital universitário de lagarto/hul-ufs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênci...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007093202641. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HU BRASIL, vinculado à ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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