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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 29/2025-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025-PROGEPE Nº. Processo: 23082.005616/2026-57 RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO(A): THIAGO NUNES DE B...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 33, de 11 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que p...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 17/2024, Proc. Adm.: 23083.065879/2024-43, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Retificação do nome do instrumento "Pré-Convênio nº 17/2024" assinado em 27/12/2024 (ID Tr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, e no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, diante da impossibilidade de notificação por via postal (AR) ou pessoal, por se encontrar o interessado em lugar incerto e não sabid...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2029. Data da assinatura: 12/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do IST (índice de serviços de telecomunicações), estabelecido pela A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.037337/2026-62. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: multiconstrained topology optimization and fault-tolerant control mechanisms for high powerto-w...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Extrato de termo aditivo
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE assinado em 11 de Abril de 2024. Pelo presente termo aditivo, com a devida alteração da Cláusula Décima Terceira , Subcláusula Segunda, do referido instrumento contratual pas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053694202678. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia corporativa, para atendimento a todos os campi da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, compreendendo, de forma integrada e em regime de solução completa (turn key).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039571/25-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÁRVORES nas dependências do campus São Paulo e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementin...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 303/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio das Pró-Reitorias de Graduação e Administração, torna público o Edital de Chamamento Público nº 303/2026, destinado à obtenção de patrocínio, por meio de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, para a realização do XII Congresso Acadêm...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001098/2026-72, decide aplicar à empresa, Horus Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.854.939/0001-89, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA NUPITT/AGUIN
ESPÉCIE: Acordo de Parceria NUPITT/AGUIN, 2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a EMPRESA VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 01.669.679/0001-79. OBJETO: desenvolver o projeto que evita furtos de peças estratégicas (como motorredutores, rodas e cabeamento) em pivôs de irrigação. PROCE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.013831/2025-11, decide aplicar à empresa, Castro & Santos Controladora de Pragas Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.343.311/0001-81, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem - Saúde Mental/ S...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 18/2026 de adesão ao sistema de incubação residente, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o EMPREENDIMENTO INCUBADO Square² Racing Academy. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; SRM Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (3) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. MA...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.014446/2025-10. Pregão Nº 90091/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme ane...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23768.000914/2024-80. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ