Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 12 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 29/2025-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025-PROGEPE Nº. Processo: 23082.005616/2026-57 RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO(A): THIAGO NUNES DE B...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EDITAL Nº 33, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE C...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que p...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 17/2024, Proc. Adm.: 23083.065879/2024-43, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Retificação do nome do instrumento "Pré-Convênio nº 17/2024" assinado em 27/12/2024 (ID Tr...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Secretaria Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, e no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, diante da impossibilidade de notificação por via postal (AR) ou pessoal, por se encontrar o interessado em lugar incerto e não sabid...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2029. Data da assinatura: 12/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do IST (índice de serviços de telecomunicações), estabelecido pela A...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.037337/2026-62. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: multiconstrained topology optimization and fault-tolerant control mechanisms for high powerto-w...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

Extrato de termo aditivo

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE assinado em 11 de Abril de 2024. Pelo presente termo aditivo, com a devida alteração da Cláusula Décima Terceira , Subcláusula Segunda, do referido instrumento contratual pas...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053694202678. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia corporativa, para atendimento a todos os campi da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, compreendendo, de forma integrada e em regime de solução completa (turn key).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039571/25-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÁRVORES nas dependências do campus São Paulo e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementin...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 303/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio das Pró-Reitorias de Graduação e Administração, torna público o Edital de Chamamento Público nº 303/2026, destinado à obtenção de patrocínio, por meio de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, para a realização do XII Congresso Acadêm...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001098/2026-72, decide aplicar à empresa, Horus Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.854.939/0001-89, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA NUPITT/AGUIN

ESPÉCIE: Acordo de Parceria NUPITT/AGUIN, 2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a EMPRESA VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 01.669.679/0001-79. OBJETO: desenvolver o projeto que evita furtos de peças estratégicas (como motorredutores, rodas e cabeamento) em pivôs de irrigação. PROCE...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.013831/2025-11, decide aplicar à empresa, Castro & Santos Controladora de Pragas Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.343.311/0001-81, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem - Saúde Mental/ S...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 18/2026 de adesão ao sistema de incubação residente, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o EMPREENDIMENTO INCUBADO Square² Racing Academy. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; SRM Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (3) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. MA...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.014446/2025-10. Pregão Nº 90091/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme ane...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23768.000914/2024-80. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗