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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12462.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042341/2026-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ: 08 294 654 000/1 87 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigê...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12467.11.1026; PROCESSO Nº 23077.049354/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigênc...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12477.11.1026; PROCESSO Nº 23077.039578/2026-13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001/62 - OBJETO: a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12472.11.1026; PROCESSO Nº 23077.048363/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, CNPJ: 01.612.395/0001-46 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATOs DE CONTRATOs

IAP: 003551 Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS, Daniel Ferreira Nunes de Oliveira e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato entre Daniel Ferreira Nunes de Oliveira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o financiamento ao p...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO

IAP 3590 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Italiana do Fígado RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Decio Ripandelli, Presidente da Fundação Italiana do Fígado. PROC...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

IAP: 002462 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao projeto "Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida" para a prorrogar o prazo de vigência do projeto em 180 (cento e oitenta) dias corridos, até 15/03/2027. VEGÊNCIA: 07/05...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23078.506200/2020-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2028, nos termos de sua clá...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Nº 23078.526061/2026-41 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município de Caxias do Sul/RS, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Período para entrega dos envelopes com as propostas: Dia 13/05/2026 das 8 horas até às 16 horas do dia 22/05/2026. Loc...

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

IAP: 3431 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux - Inp. RESUMO DO OBJETO: Promover cooperação acadêmico-científica em educação superior. VIGÊNCIA: 21/11/2025 até 21/11/2030. DATA E ASSINATURA: 21/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferré, Diretor Geral da INP. PROCESSO N...

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 3520 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Nova Iorque - Cuny. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGENCIA: 22/01/2026 até 22/01/2031. DATA E ASSINATURA: 22/01/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Michelle Ander...

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EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL

IAP: 003598 PROGRAMA ERASMUS + PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e a Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 19/12/2026. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Paloma Castro Prieto, Vice-Reito...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

IAP: 2785 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Vale S.A - Vale a a Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da Ufrgs Feeng. RESUMO DO OBJETO: Elaboração de um livro técnico contendo coletânea dos principais estudos de caso (cases) relacionados à descaracterização de estruturas de armazenamento de rejeitos (EARs), bem como aos projetos geotécnicos correlatos. VIGÊN...

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EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE

IAP: 3347 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Institut National Des Sciences Appliquées de Lyon Insa. RESUMO DO OBJETO Mobilidade de estudantes, professores e funcionários administrativos. VIGÊNCIA: 27/04/2026 até 27/04/2031. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Frédéric Fotiadu, Diretor da INSA.. ...

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 3409 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Buenos Aires - Uba. RESUMO DO OBJETO: Promover a mobilidade de discentes, docentes, pesquisadores e realizar estudos e projetos com cooperação mútua. VIGENCIA: 15/04/2026 até 15/04/2031. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e An...

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EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂBIO IAP 3553 PROGRAMA ERASMUS+

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs e a Universidade de Burgos. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 31/07/2027. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ileana Maria Greca Dufranc, Vice-Reito...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.219439/2023-09. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM 25167 - 232/2023 Contratante: AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., CNPJ: 01.178.071/0001-41. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUIS...

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EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.218742/2025-48. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ nº 39.754.247/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objet...

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EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.208239/2023-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação N° 0050.0123454.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...

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Edital 498, de 12 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seção 3...

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EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.270151/2025-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objet...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 87

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.269870/2025-50 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de B...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 87

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, realizado pela UASG 153115: Sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.231.868/0001-41, para os Itens 1, 2 e 3, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.912.565/0001-27, para os Itens 4, 6, 7 ...

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