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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
399 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12462.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042341/2026-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ: 08 294 654 000/1 87 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12467.11.1026; PROCESSO Nº 23077.049354/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12477.11.1026; PROCESSO Nº 23077.039578/2026-13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001/62 - OBJETO: a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12472.11.1026; PROCESSO Nº 23077.048363/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, CNPJ: 01.612.395/0001-46 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATOs DE CONTRATOs
IAP: 003551 Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS, Daniel Ferreira Nunes de Oliveira e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato entre Daniel Ferreira Nunes de Oliveira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o financiamento ao p...
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO
IAP 3590 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Italiana do Fígado RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Decio Ripandelli, Presidente da Fundação Italiana do Fígado. PROC...
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
IAP: 002462 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao projeto "Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida" para a prorrogar o prazo de vigência do projeto em 180 (cento e oitenta) dias corridos, até 15/03/2027. VEGÊNCIA: 07/05...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23078.506200/2020-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2028, nos termos de sua clá...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Nº 23078.526061/2026-41 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município de Caxias do Sul/RS, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Período para entrega dos envelopes com as propostas: Dia 13/05/2026 das 8 horas até às 16 horas do dia 22/05/2026. Loc...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
IAP: 3431 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux - Inp. RESUMO DO OBJETO: Promover cooperação acadêmico-científica em educação superior. VIGÊNCIA: 21/11/2025 até 21/11/2030. DATA E ASSINATURA: 21/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferré, Diretor Geral da INP. PROCESSO N...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
IAP: 3520 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Nova Iorque - Cuny. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGENCIA: 22/01/2026 até 22/01/2031. DATA E ASSINATURA: 22/01/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Michelle Ander...
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EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL
IAP: 003598 PROGRAMA ERASMUS + PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e a Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 19/12/2026. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Paloma Castro Prieto, Vice-Reito...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
IAP: 2785 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Vale S.A - Vale a a Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da Ufrgs Feeng. RESUMO DO OBJETO: Elaboração de um livro técnico contendo coletânea dos principais estudos de caso (cases) relacionados à descaracterização de estruturas de armazenamento de rejeitos (EARs), bem como aos projetos geotécnicos correlatos. VIGÊN...
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EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE
IAP: 3347 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Institut National Des Sciences Appliquées de Lyon Insa. RESUMO DO OBJETO Mobilidade de estudantes, professores e funcionários administrativos. VIGÊNCIA: 27/04/2026 até 27/04/2031. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Frédéric Fotiadu, Diretor da INSA.. ...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
IAP: 3409 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Buenos Aires - Uba. RESUMO DO OBJETO: Promover a mobilidade de discentes, docentes, pesquisadores e realizar estudos e projetos com cooperação mútua. VIGENCIA: 15/04/2026 até 15/04/2031. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e An...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂBIO IAP 3553 PROGRAMA ERASMUS+
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs e a Universidade de Burgos. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 31/07/2027. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ileana Maria Greca Dufranc, Vice-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.219439/2023-09. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM 25167 - 232/2023 Contratante: AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., CNPJ: 01.178.071/0001-41. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUIS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.218742/2025-48. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ nº 39.754.247/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objet...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.208239/2023-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação N° 0050.0123454.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital 498, de 12 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seção 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.270151/2025-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objet...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.269870/2025-50 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de B...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, realizado pela UASG 153115: Sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.231.868/0001-41, para os Itens 1, 2 e 3, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.912.565/0001-27, para os Itens 4, 6, 7 ...
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