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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

256 atos · página 11 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 45

Portaria nº 220, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008644/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora OLGA PISNITCHENKO, matricula SIAPE n° 1257782, ocupante do cargo de...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Portaria nº 8.286, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/20...

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DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Despachos de 12 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 762 - VINICIUS FIOCCO SCIUTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Mate...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Retificação

No Despacho da Reitora n. 583, de 08/04/2026, que autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA SOARES DA COSTA FUENTES, publicado no DOU de 10/04/2026, Seção 2, pags. 42 e 43: Onde se lê: "...no período de 01/06/2026 a 31/05/2027..."; Leia-se: "...no período de 01/08/2026 a 31/07/2027...". No Despacho da Reitora n. 579, de 08/04/2026, que autoriza o afastamento do país da servido...

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PORTARIA Nº 238, de 7 de maio de 2025

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008365/2026-68, resolve: Art. 1º) Esta Portaria designa o Prof. Dr. Guilherme Henrique Martins Rodrigues Ribeir...

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PORTARIA Nº 236, de 7 de maio de 2025

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.011852/2026-16, resolve: Art. 1º) Esta Portaria designa, pro tempore, a Prof.ª Dr.ª HELKA FABBRI BROGGIAN OZELO...

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PORTARIA Nº 316, 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAEKO HIRATA, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar do XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, que será realizado na Cidade do México...

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PORTARIA Nº 776/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 665/REITORIA/UNIVASF, de 23 de ...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7...

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Portaria UNIRIO nº 191, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

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Portaria UNIRIO nº 192, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

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Portaria UNIRIO nº 193, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.464, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: - Art. 1º Designar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº 1047283, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétr...

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DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Despacho GABIR/UFU S/N, de 12 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Márcia Dias Lima, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 12 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Flaviane Reis, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e Li...

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Portaria de Pessoal UFU Nº 2.460, de 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23117.016956/2023-16, resolve: Art. 1º Encerrar, a ...

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