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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Educação

256 atos · página 10 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 43

PORTARIA Nº 256, DE 11 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor MARCOS KLUBER KOGUT, CPF nº 066.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no A...

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PORTARIA N° 813-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012410/2026-88, resolve: Designar IASMIN ARAUJO PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Pregoeira (FG3) na Secretaria de Licitações da Direto...

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PORTARIA Nº 805-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.008651/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEI...

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PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011970/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade ...

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PORTARIA Nº 806-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012059/2026-25, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2026, RICARDO ADALA BENFATTI, código da va...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de se...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.828/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013061/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA QUEVEDO OPPELT, para o cargo de P...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.825/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012985/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS LEOBET LUNKES, para o cargo de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.827/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009928/2026-55, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA PICCIN para o cargo de Médico/Área:...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.810/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013036/2026-59, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA SILVEIRA DE SOUZA, para o cargo de...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.500/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000635/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor CARLOS CASTILHO DE ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.833/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012951/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS JARDIM CENTENO, para o ca...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.830/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013083/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEIVID ARAUJO MAGANO, para o cargo de Pr...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012961/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRRY HERNANDEZ HERNANDEZ, para o cargo...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.832/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009686/2026-08, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1779/2026, de 11 de maio de 2026, onde se...

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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009937/2026-46, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JÚLIA DAMÉ FABIÃO para o cargo de Médico/Áre...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.826/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013046/2026-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA LARROSA FREIRE, para o cargo de...

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ATO Nº 706, de 8 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO, Professor Titular-Livre Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1397472, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para realizar pesquisa em colaboração na Harvard Medical School, em Cambridge, Massach...

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ATOS de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 715 - Dispensar ÉRICA THAÍS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2158810, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Administração - PRAD. (considerando o Processo n.º 23111.021151/2026-07) Nº 716 - Designar KATIANE MARIA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula ...

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PORTARIAS de 12 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 243 - 1 - Autorizar a contratação...

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Portarias de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.132 - Dispensar a servidora RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE 3342057, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL/PROPESP - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 06/05/2026. Nº 1.134 - Designar a ...

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Portarias de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.135 - Dispensar a servidora CARLA MILENA GONÇALVES FERNANDES, matrícula SIAPE 2935570, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE /ICEAC - FCC, com efeitos retroativos a 1º/05/2026....

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PORTARIA nº 619/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005100/2026-58, resol...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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PORTARIA nº 620/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 519/2026/GR/UNIR, de 1º de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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