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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
183 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269001666202652. Objeto: Aquisição de bens permanente para o GLOG-SC. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90007/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, valor de R$ 9.227,7...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90003/BASM/2026, processo 67273.009530/2025-41 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, valor de R$ ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003170202654. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001721202646. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem RETIFICAR o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Edição 68, Seção 3, Página 10, referente à empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNI...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120071
Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 67106.000339/2021-31. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2026 da...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 250190/2025-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2026. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas, conforme Termo de Referênc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 67540.004723/2024-27. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Reajustar o prazo de execução contratual conforme of 76/seng, de 29 abr 2026 cujo objeto é a prestação de serviço de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da gu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001685202612. Objeto: Contratação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesa Delegada (SIDEC - 12/05/2026) 120025-00001-2026NE800874
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000949202601. Objeto: Aquisição de Aves e Pescados. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001070202678. Objeto: Aquisição de proteínas bovinas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002297202631. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - café e açúcar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67613.060256/2022-52. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção dos equipamentos da subseção de fonoaudiologia do gsau-ct. Vigência: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000720/2026-93. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.441.832/0001-18 - CLINICA MEDICA VITAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 116/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fun...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000235/2026-02. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigênci...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000336202631. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/comp...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001363202621. Objeto: Contratação de para avaliação do Sistema de Gestão daserviço especializado de auditoria de conformidade Qualidade do Laboratório Clínico, com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 15189:2023 - Laboratórios , para obtenção de certificado de acreditação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006832/2025-63, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáut...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.009884/2025-91, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.000766/2025-00, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDIC...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), no uso de suas atribuições, NOTIFICA o representante legal do imóvel localizado na Avenida Beira-Mar, nº 7074, Boa Viagem, Recife/PE, acerca da constatação de ocupação irregular de área pertencente à União, sob administração do Comando da Aeronáutica, identificada como imóvel PE.078-000 (Área 2 - União - Ocupação Irregular). A presen...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife