Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269001666202652. Objeto: Aquisição de bens permanente para o GLOG-SC. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90007/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, valor de R$ 9.227,7...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90003/BASM/2026, processo 67273.009530/2025-41 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, valor de R$ ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003170202654. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2026. Entrega d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001721202646. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35....

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem RETIFICAR o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Edição 68, Seção 3, Página 10, referente à empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNI...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120071

Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 67106.000339/2021-31. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2026 da...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 250190/2025-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2026. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas, conforme Termo de Referênc...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 67540.004723/2024-27. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Reajustar o prazo de execução contratual conforme of 76/seng, de 29 abr 2026 cujo objeto é a prestação de serviço de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da gu...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001685202612. Objeto: Contratação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesa Delegada (SIDEC - 12/05/2026) 120025-00001-2026NE800874

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000949202601. Objeto: Aquisição de Aves e Pescados. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001070202678. Objeto: Aquisição de proteínas bovinas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002297202631. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - café e açúcar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67613.060256/2022-52. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção dos equipamentos da subseção de fonoaudiologia do gsau-ct. Vigência: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.000720/2026-93. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.441.832/0001-18 - CLINICA MEDICA VITAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 116/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fun...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2025 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.000235/2026-02. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigênci...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000336202631. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001363202621. Objeto: Contratação de para avaliação do Sistema de Gestão daserviço especializado de auditoria de conformidade Qualidade do Laboratório Clínico, com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 15189:2023 - Laboratórios , para obtenção de certificado de acreditação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006832/2025-63, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáut...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.009884/2025-91, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.000766/2025-00, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDIC...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), no uso de suas atribuições, NOTIFICA o representante legal do imóvel localizado na Avenida Beira-Mar, nº 7074, Boa Viagem, Recife/PE, acerca da constatação de ocupação irregular de área pertencente à União, sob administração do Comando da Aeronáutica, identificada como imóvel PE.078-000 (Área 2 - União - Ocupação Irregular). A presen...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗