quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 2 Min. da Fazenda 74 Min. da Saúde 46 Atos do Poder Judiciário 1 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 51 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Ministério da Defesa

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 20

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.214/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeród...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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