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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 8 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato n° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiolog...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo NUP: 63069.001212/2026-87. Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, ao Sanatório Naval de Nova Frib...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.001876/2025-85; Extrato de Contrato n. 65720/2025-154/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MODELLAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 24.772.226/0001-79; Modalidade: PREGÃO Nº 90047/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Serviço de projeto executivo e blindagem balística arquitetônica nível III de janelas d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.024303/2025-20. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148037174202530. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 764000 Nº Processo: 63011001151202613. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90040-2026. Entrega das Propost...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 63343.002423/2022-17. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instruçã...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000730/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002026/2024-17. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/03/20...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000730/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000384/2025-22. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.002052/2026-63. Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar ao...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550026316202593. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material MédicoHospitalar visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.026316/2025-93).. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. En...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 929569. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 929569/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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