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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 7 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000507202645. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de controle de acesso, incluindo tags, antenas, leitores faciais, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de implantação, treinamento, locação de sistema de controle de acesso e manutenção preven...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.256.555/0001-10 - DANYELLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

Extratos de Termos Aditivos

6° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o impacto da paralisação deco...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

Extrato de Termo Aditivo

5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: acrescentar os serviços de execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 05 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 795500

Nº Processo: 63446000157202663. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000747202654. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de carga...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000441202609. Objeto: Contratação de serviços contínuos de aparelhos móveis em regime de comodato, vinculados à prestação do Serviço de Telefonia Móvel Corporativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niteró...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000704202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63501000729202601. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção

Processo: 63154.000324/2026-51 Objeto: Contratacao da empresa VERIPOS US Inc, para prestacao do servico de fornecimento de sinal de correcao DGPS como referencia para o Sistema de Posicionamento Dinamico do NSS. Guillobel Precise Point Positioning high accuracy service APEX2 0.05 Broadcast via two geostationary satellites, por meio da solicitacao ao exterior S...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 65468.001654/2025- 75. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquuisição de moto aquática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 152.900,00. Dat...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 70/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edit...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064011569202532. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis, visando o atendimento das necessidades assistenciais e operacionais do Hospital Naval de Natal. Republicação de itens fracassados do pregão 90003/2026.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato Termo Aditivo referente ao Processo nº 62051.001005/2026-59, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2026, Seção 3, página 49: ONDE SE LÊ: "EXTRATO TERMO ADITIVO" LEIA-SE: "EXTRATO CONTRATO".

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Chefia-Geral dos Serviços › Divisão de Intendência › Seção Financeira 1

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.05086220255. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação tem como objeto a prestação de serviços comuns de natureza contínua de agenciamento de viagens corporativas, compreendendo cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). O...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

Extrato de Adesão

Adesão nº 07/2026 Processo nº 63054.002181/2026-41; Adesão ao item 02 do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 160026 - COMANDO DA 22° BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, que tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Notebook; Contratada: M. F. Martins Informática Ltda, , inscrita no CNPJ: 09.246.989/0001-92; Valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). ASS:...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789310

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 276.XXX.XXX-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°789310.2025/029-01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/05/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000089202659. Objeto: Aquisição de material de consumo Médico-cirúrgico para atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval . Total de Itens Licitados: 212. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Ende...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2026

ERRATA PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2027) A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2027): a) no título da página 1 para: "EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE MAIO DE 2026." b) a data...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001943/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, da Escola Naval,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60005/2021 - UASG 765741

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-005/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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