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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
183 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000507202645. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de controle de acesso, incluindo tags, antenas, leitores faciais, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de implantação, treinamento, locação de sistema de controle de acesso e manutenção preven...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.256.555/0001-10 - DANYELLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extratos de Termos Aditivos
6° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o impacto da paralisação deco...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: acrescentar os serviços de execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 05 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 795500
Nº Processo: 63446000157202663. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000747202654. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de carga...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000441202609. Objeto: Contratação de serviços contínuos de aparelhos móveis em regime de comodato, vinculados à prestação do Serviço de Telefonia Móvel Corporativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niteró...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000704202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63501000729202601. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção
Processo: 63154.000324/2026-51 Objeto: Contratacao da empresa VERIPOS US Inc, para prestacao do servico de fornecimento de sinal de correcao DGPS como referencia para o Sistema de Posicionamento Dinamico do NSS. Guillobel Precise Point Positioning high accuracy service APEX2 0.05 Broadcast via two geostationary satellites, por meio da solicitacao ao exterior S...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 65468.001654/2025- 75. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquuisição de moto aquática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 152.900,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 70/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edit...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064011569202532. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis, visando o atendimento das necessidades assistenciais e operacionais do Hospital Naval de Natal. Republicação de itens fracassados do pregão 90003/2026.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato Termo Aditivo referente ao Processo nº 62051.001005/2026-59, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2026, Seção 3, página 49: ONDE SE LÊ: "EXTRATO TERMO ADITIVO" LEIA-SE: "EXTRATO CONTRATO".
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Chefia-Geral dos Serviços › Divisão de Intendência › Seção Financeira 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.05086220255. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação tem como objeto a prestação de serviços comuns de natureza contínua de agenciamento de viagens corporativas, compreendendo cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). O...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
Extrato de Adesão
Adesão nº 07/2026 Processo nº 63054.002181/2026-41; Adesão ao item 02 do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 160026 - COMANDO DA 22° BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, que tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Notebook; Contratada: M. F. Martins Informática Ltda, , inscrita no CNPJ: 09.246.989/0001-92; Valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). ASS:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789310
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 276.XXX.XXX-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°789310.2025/029-01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/05/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000089202659. Objeto: Aquisição de material de consumo Médico-cirúrgico para atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval . Total de Itens Licitados: 212. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Ende...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2026
ERRATA PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2027) A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2027): a) no título da página 1 para: "EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE MAIO DE 2026." b) a data...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001943/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, da Escola Naval,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-005/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico