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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 1º Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº,Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br, no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a c...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ª Bia AAAe), procedeu à abertura do Processo Administrativo nº 64159.001030/2026-60, referente aos fatos constantes da Portaria nº 002/PA-Asse Ap As Jurd/3ª Bia AAAe, de 4 de março de 2026, em razão de possível descumprimento contratual, bem como para verificar, caso pertinente, a aplicação de sanções administrat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160380

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64302.001050/2023-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 49.656.763/0001-84 - 49.656.763 VITOR SILVA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 17/04/2026 a 17/04/2027....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64445.066927/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mes...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2026 publicado no D.O.U de 08/04/2026, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Será promovida retificação do Edital e do Termo de Referência doPregão Eletrônico nº 90015/2026, para aperfeiçoamento da redação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, bem como para inclus...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026 / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Objeto: VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME), 1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr ANTONIO BANDEIRA NETO, inscrito sob o CPF XXX.750.657-XX, cadastrado como responsável pela LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.001811/2026-88. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratção de serviço tecnico especializado para pós-graduação ead em docência da gestão pública, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: L...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de adequação das instalações do salão de provas do pavilhão almirante tamandaré, na escola de saúde e formação complementar do exército.. Fundamento Legal...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003383/2026-28. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 02.471.677/0001-33 - ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA -APAJUFE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para ministrar o curso de pós-graduação em licitaç...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004093/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço militar inicial feminino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64512.007743/2023-18. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/03/2023...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar, o referido contrato no valor de r$ 11.958,51 (onze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 15 (quinze) meses, nos termos do instrumento inicial. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2027. Valor Tota...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64512008211/2023-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 16/2023-esfcex/cms, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64512.007907/2024-98. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 45.077.614/0001-00 - 45.077.614 AUDREY REGINA CLARK. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso conforme ipca. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790,63. Data de Assin...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa na planilha orçamentária da obra de adequação da seção divisão de ensino/pavilhão almirante tamandaré, com a supressão e o acréscimo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL Nº 3/SCA, de 12 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2026/2027 1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino): INSCRIÇAO NOME UETE 3051250001 AARON ABNER BOM 23º B I 1021250003 ABNER RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO 20º R C B 4061250008 ADEILTON RAY SILVA DO AMOR DIVINO 16º B I Mtz 401125003...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 64000.046614/2022-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços e análise do 1º, 2º e 3º reajustamento contratual do 3º termo aditivo e prorrogação de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 53/2021, em caráter excepcional, por até 12 (meses) meses. Vigência: 14/05/2026 a 13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000039613202586. Objeto: Aquisição de Materiais de Divulgação Institucional para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou http...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2026-DGP-001-00

Processo: 64446.005995/2025-13. Partícipes: União, por intermédio do Comando do Exército, representada pelo Departamento-Geral do Pessoal - DGP, CNPJ nº 00.394.452/0271-33, e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de estacoes de trabalho, desktops. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, con...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000022. Objeto: Aquisição de desengraxante atóxico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90008/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2026, as empresas: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 31.109.248/0001-19, ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA cnpj 48.855.116/0001-39, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA cnpj 04.821.081/0001-41 e LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.223....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

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