Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 1º Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº,Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br, no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a c...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ª Bia AAAe), procedeu à abertura do Processo Administrativo nº 64159.001030/2026-60, referente aos fatos constantes da Portaria nº 002/PA-Asse Ap As Jurd/3ª Bia AAAe, de 4 de março de 2026, em razão de possível descumprimento contratual, bem como para verificar, caso pertinente, a aplicação de sanções administrat...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160380

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64302.001050/2023-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 49.656.763/0001-84 - 49.656.763 VITOR SILVA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 17/04/2026 a 17/04/2027....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64445.066927/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mes...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2026 publicado no D.O.U de 08/04/2026, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Será promovida retificação do Edital e do Termo de Referência doPregão Eletrônico nº 90015/2026, para aperfeiçoamento da redação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, bem como para inclus...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026 / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Objeto: VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME), 1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr ANTONIO BANDEIRA NETO, inscrito sob o CPF XXX.750.657-XX, cadastrado como responsável pela LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.001811/2026-88. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratção de serviço tecnico especializado para pós-graduação ead em docência da gestão pública, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: L...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de adequação das instalações do salão de provas do pavilhão almirante tamandaré, na escola de saúde e formação complementar do exército.. Fundamento Legal...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003383/2026-28. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 02.471.677/0001-33 - ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA -APAJUFE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para ministrar o curso de pós-graduação em licitaç...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004093/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço militar inicial feminino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64512.007743/2023-18. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/03/2023...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar, o referido contrato no valor de r$ 11.958,51 (onze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 15 (quinze) meses, nos termos do instrumento inicial. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2027. Valor Tota...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64512008211/2023-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 16/2023-esfcex/cms, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64512.007907/2024-98. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 45.077.614/0001-00 - 45.077.614 AUDREY REGINA CLARK. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso conforme ipca. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790,63. Data de Assin...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa na planilha orçamentária da obra de adequação da seção divisão de ensino/pavilhão almirante tamandaré, com a supressão e o acréscimo ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL Nº 3/SCA, de 12 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2026/2027 1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino): INSCRIÇAO NOME UETE 3051250001 AARON ABNER BOM 23º B I 1021250003 ABNER RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO 20º R C B 4061250008 ADEILTON RAY SILVA DO AMOR DIVINO 16º B I Mtz 401125003...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 64000.046614/2022-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços e análise do 1º, 2º e 3º reajustamento contratual do 3º termo aditivo e prorrogação de ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 53/2021, em caráter excepcional, por até 12 (meses) meses. Vigência: 14/05/2026 a 13...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000039613202586. Objeto: Aquisição de Materiais de Divulgação Institucional para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou http...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2026-DGP-001-00

Processo: 64446.005995/2025-13. Partícipes: União, por intermédio do Comando do Exército, representada pelo Departamento-Geral do Pessoal - DGP, CNPJ nº 00.394.452/0271-33, e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de estacoes de trabalho, desktops. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, con...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000022. Objeto: Aquisição de desengraxante atóxico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90008/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2026, as empresas: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 31.109.248/0001-19, ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA cnpj 48.855.116/0001-39, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA cnpj 04.821.081/0001-41 e LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.223....

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.