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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 5 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007384/2019-25. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.004102/2024-03. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/0...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006051/2020-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.709.882/0001-85 - VICTORIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.001696/2020-69. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005724/2019-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007336/2022-32. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.008275/2022-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005722/2019-94. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005724/2019-40. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.008098/2017-15. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006498/2018-77. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007381/2019-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.948.143/0001-18 - FISIO - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005723/2019-39. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.003914/2024-23. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/10/2024. (COMPRASNET...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 00394452000103-1-011735/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2019 publicado no D.O de 13/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000147202605. Objeto: Aquisição de material de faxina e higienização.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.002807/2026. Objeto: Aquisição de serviço de medição de dosimetria pessoal e padrão e emissão de laudos de levantamento radiométrico para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou htt...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594008503202530. Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

aviso de alteração

Credenciamento nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl REFERENCIAL DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FuSEx/HGuFl Conforme Edital de Credenciamento nr 01/2020 - FuSEx/HGuFl, torno público a atualização do Referencial de Custos de Serviços de Saúde do Hospital de Guarnição de Florianópolis - Seção SAMMED/FuSEx - 2026. Este documento discrimina as tabelas, índice e valores, e conceituação necessári...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.002825/2026. Objeto: Aquisição de pães franceses assados e pães franceses pré-assados congelados, com fornecimento contínuo e entregas parceladas, destinados ao Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediado em Foz do Iguaçu-PR, notifica a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.799.718/0001-05, arrendatária do imóvel da União situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2015, nos seguintes termos: o Cmt do 34º BI Mec determinou a realização de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

extrato de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 - UASG 160217

Número do Contrato: 04/2026. Nº Processo: 64565.002700/2026-73. Chamada Publica. Nº 2/2026. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTO PROPULSADO. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o 5° Grupo de Artilharia de Campanha Autop...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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