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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
183 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 147/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.593.742/0001-89 - AA M. ISRAEL SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 185/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 100/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 175/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER SS. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 155/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Resc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 156/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 099/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 169/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 169/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de hotelaria MATHEUS RAMOS BATISTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 12/05/2026) 160293-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64584.030342/2022-37. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64584000722202671. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. RODRIGO SIMOES SEITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2026) 160495-00001-2026NE0000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584029895202590. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R...
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EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra ADRIANA MURARI BATISTA IZ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WELLINGTON ETELVINO RODRIG...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO VICTOR MARTINS MORATO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL FERRO, encontra-se ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.009652/2024-19. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005073/2019-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.057.333/0001-00 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006050/2020-78. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006811/2020-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007382/2019-36. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate