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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 4 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 147/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.593.742/0001-89 - AA M. ISRAEL SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 185/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de R...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 100/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 175/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER SS. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 155/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Resc...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 156/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Arti...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 099/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 169/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 169/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de hotelaria MATHEUS RAMOS BATISTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 12/05/2026) 160293-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 160495

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64584.030342/2022-37. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 18.552.169/0001-10 - D&I COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64584000722202671. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. RODRIGO SIMOES SEITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2026) 160495-00001-2026NE0000...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584029895202590. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição do material de consumo OPME de Eletrofisiologia e Extração de Eletrodos para Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra ADRIANA MURARI BATISTA IZ...

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EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI, ...

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DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WELLINGTON ETELVINO RODRIG...

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EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO VICTOR MARTINS MORATO...

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DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, ...

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DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL FERRO, encontra-se ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.009652/2024-19. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/202...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005073/2019-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.057.333/0001-00 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006050/2020-78. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006811/2020-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007382/2019-36. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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