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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160194 Nº Processo: 64318036123202554. Objeto: A aquisição de materiais de serralheria e construção é essencial para assegurar a execução eficiente das atividades de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Recife, vinculados ao Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do sistema de assistência médico-hos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO - ER OP C PIPA/7ª RM

PREGÃO Nº Processo: 64318.003249/2026-23 Objeto: Aquisição de pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 1. E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

extrato de APOSTILAMENTO - UASG 160047

O termo de apostilamento nº 003/2026, trata da prorrogação da paralisação temporária do serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 011/2025 - Cmdo da 10ª RM, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/04/26 até 20/06/2026, conforme o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314006525202564. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e instalação de transformador de alimentação elétrica do Setor de Aprovisionamento do 1º GAC e de entrada do 52º BIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Qu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Norte › 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160160

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64119.002704/2022-96. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.627.102/0001-06 - CLIFFIR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr 01/2022 por 12 meses a contar de 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027. Vigência: 13/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Norte › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149

Número do Contrato: 90004/2025. Nº Processo: 65326.012807/2023-62. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA . Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/05/2026 até 30...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.016160/2025. Objeto: Aquisição de materiais para a Formação Sanitária (FS) do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Total de Itens Licitados: 221. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Batalhão da Guarda Presidencial

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160130 Nº Processo: 64101005333202536. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, para atender às demandas do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Ube...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 220/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 218/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 068/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 102/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.016882/2020-45. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.519.464/0001-83 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 003/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data d...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 074/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - In...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 020/2020, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.016882/2020-45. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.243.530/0001-60 - RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 012/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II....

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.012488/2020-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 036/2020, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. D...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 107/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 199...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 069/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - In...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.367.973/0001-33 - AB MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 065/2020, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.985.168/0002-78 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 160/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.056.327/0001-61 - 3 DIMENSAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 098/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 96/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.088.709/0001-77 - DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 096/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Incis...

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