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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

183 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas. Processo: 67230.009884/2025-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026. Ata de Registro d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.000766/2025-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 188/2026, 36.590.911/0001-63 - IMEDIA...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.007881/2024-16, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.007881/2024-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 189/2026, 07.484.373/000...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife. Processo: 67230.006832/2025-63, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 139/2026, 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282007418202566. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de logística cerimonial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.g...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006420/2025-49. Não se Aplica Nº 118/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCERJA, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, nas cond...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.005233/2025-22. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR). Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digita...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.002486/2025-28. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores (principal e auxiliar), com fornecimento de materiais e peças necessários para a execução dos ser...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001492/2026-59. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 358.184,00. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 129.960,00. D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 632...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Val...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 75.152,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160324 Nº Processo: 64611002346202684. Objeto: Aquisição de insumos para pesquisa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Instituto de Biologia do Exército

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de [restauração das Fachadas Posterior, Lateral e Anterior, do Edifício Marechal Castelo Branco - EMCB (Felipão), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PABLO RAMADAS DA CR...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.033506/2025-91. Pregão Eletrônico Nº 90024/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 61.326.082/0001-53 - ALX SERVIÇOS ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Adequação do sistema de distribuição de água fria do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consul...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comando da 4ª Região Militar, inscrito no CNPJ sob o nº 09.576.937/0001-84, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº. 450, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-070 torna público, nos termos do art. 156, § 1º, e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, que se encontra em curso o Processo Admi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.007290/2025-14 Nº Processo: 64057.00259/2026. Espécie: Edital. Interessada: LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 61.XXX.709/0001-25. Notificação: O 1º Batalhão de Guardas,por meio do Comandante do 1º Batalhão de Guardas, com fulcro no do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, notifica por este edital a LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1º Batalhão de Guardas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000651202605. Objeto: Aquisição de Material para Pintura Predial, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou htt...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036

MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Espécie: Acordo de Cooperação N° 26 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município de Itabaiana-SE. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-031. VIGÊNCIA: 15/02/2026 a 14/02/2031. DATA DA ASSINATURA: 15/02...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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