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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Atos normativos

Ministério da Cultura

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 13

PORTARIA MINC Nº 287, DE 12 DE MAIO DE 2026

Institui o Comitê de Governança das Ações de Formação no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no De...

Ministério da CulturaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 20

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 18

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 289, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 13

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 287, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 18

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) ...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 19

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Resumo automático do ato em breve.