quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240114

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01201.000519/2023-99. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 12/2023, em razão da majoração dos custos da mão de obra decorrente da conve...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02344; Espécie: Contrato nº 20.26.0306.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil - Seguro D&O (Directors & Officers). Valor: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) mese...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02823. Objeto: Serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0785.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: a repactuação do valor do contrato, com base na convenção CCT relativa ao ano de 2026/2027. Valor do aditivo: R$ 5.577,61 (cinco mil, quinhentos e setenta e ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 54/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Clayton Souza Campelo, CPF nº ***.892.933-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/po...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) da Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 49/2024 - Pós Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8284657152022587 Brasília-DF, 12 de Maio d...

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RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamadas Públicas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6746274253753793 O Conselh...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DASD/CGARF/COAFO/SEAPP Nº 2/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a) Renan Fraga, CPF ***.405.257-**, processo 405213/2022-0, notificado(a) para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final do projeto e avaliação de desempenho dos bolsistas, defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores inve...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1439/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada o Sr. Leandro Gonçalves Benzi, CPF: ***.374.225-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140690/2019-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3435/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Raíssa Toledo de Oliveira, CPF: ***.619.774-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131468/2020-0 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de ...

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RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023/GM/GD Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se n...

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RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022/GM-GD 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http...

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