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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
75 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 860 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n° 124119 à 124978, livros de registros n° 962 a 971. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 4 de maio de 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pauli...
Ineditoriais › AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidad...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51, Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pa...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
EXTRATO de CONTRATO
CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 27/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Israel Gonçalves dos Santos. Objeto: contratação de outsourcing de impressora para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no município de Petrolina/PE. Valor: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 22/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Israel Gonçalves d...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO de CONTRATO
CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 08/2026 (Inexigibilidade 01/2026) - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/NRMG. Objeto: programa de desenvolvimento de conselheiro- participação de Conselheiros de Administração e Diretoria Geral da Agência Peixe Vivo no curso de desenvolvimento de conselheiros. Valor: R$ 53.730,60. Data de Assinatura: 22/01/2026. Agênci...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO de CONTRATO
CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 26/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Samisa Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e implantações de módulos na UNEB no município de Jeremoabo - Bahia, para implantação do Campus Intercultural Opará. Valor: R$ 4.430.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos B...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO de CONTRATO
CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 30/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Herikson Keoma Santana Silva Ribeiro. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento, assessoramento técnico/operacional e fiscalização da execução de reforma e implantações de módulos na UNEB no município de Jeremoabo - Bahia, para implantação do Campus Intercultural Opará. Valor...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO de CONTRATO
CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 22/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) a se realizarem em 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. Valor: R$ 2.170.000,00 Data de Assinatura: 30/03/2026. Agência Peix...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito da Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', torna público que será aberto o segundo ciclo de credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde devidamente equipadas e compostas co...
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, sob os números de registro 45 a 54, em 04 de maio de 2026. São Paulo, 8 de maio de 2026. SOFIA TAKEDA UEMURA Diretora
Ineditoriais › APCD INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no pe...
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um)...
Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paul...
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 20(vinte) diplomas no per...
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma...
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período de 01/04/...
Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 45.718.988/0001-67 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Facens Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 418 (quatrocentos e dez...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 30.834.196/0001-80 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 737 (setecentos e trinta e sete) diplomas no período de 20/02/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 091 - Registros nº 59873 a 60048; Livro 092 - Re...
Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 61.825.675/0024-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 11/02/2026 a 12/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-40- registros 058315 a 058824] A relação dos diplomas registrados pode...
Ineditoriais › Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pelo AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas pela Univer...
Ineditoriais › Associação Mogiana de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 634 (Seiscen...
Ineditoriais › ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 11 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 32965 à 32975, livros de registros n°s 296 a 296. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 4 de maio de 2026. André Ricardo Rosa Leão Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA