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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
75 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 100/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.863,71 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Limitada CNPJ: 07.27...
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 55/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Conjunto para Irrigação do Solo. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 26/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrôni...
Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 8 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 16332 à 16339, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de maio de 2026. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA DE OPERAÇÃO 12532014. A MGE TRANSMISSÃO S.A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação no 12532014 para atividade de Transmissão de Energia Elétrica, válida até 14/09/2026, referente ao empreendimento LT Mesquita - Viana, composto pela Linha de Transmissão em Circuito Simples de 5...
Ineditoriais › MGE Transmissão S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Teófilo Otoni / MG, com área construída de 2.629,01m², área de terreno de 13.769,60 m². O recebimento dos envelopes...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 7/2026
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2026, referente à cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE), publicado no DOU em 12/05/2026, Edição nº 87, Seção 3, Página 225. Onde se lê: Recebimento dos envelopes em 12/05/2026, das 10...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE CARUARU › PE
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro da Louça Sanitária de São José Dos Campos - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna Público o Cancelamento do Edital de Convoca...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José dos Campos
Edital de convocação
Assembleia Geral Extraordinária O Sindicato União e Compromisso dos Trabalhadores Alternativos Intermunicipais do Estado da Bahia - UCTAIB, CNPJ: 54.292.763/0001-82, com base territorial no Estado da Bahia, através do seu representante legal senhor Marcone Carneiro de Oliveira, portador do CPF: ***.707.***-62, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, d...
Ineditoriais › SINDICATO UNIÃO E COMPROMISSO DOS TRABALHADORES ALTERNATIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária O Sr. Ed Carlos dos Reis, Presidente do Sindicato Rural de Sento-Sé - Bahia, inscrito no CNPJ:40.633.141/0001-66, com sede na Rua Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé, nº114, Centro, Sento-Sé/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores r...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE SENTO SÉ
EDITAL DE convocação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais e Patronal de Bonito -SAFER, inscrito no CNPJ: 53.327.192/0001-01, com base territorial no município de Bonito/PE, através do representante legal senhor Pedro Roberto Marcelino, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E EMPREEDEDORES E EMPREENDEDORAS FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE BONITO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foi registrado 1 (um) diploma referente à concluinte do curso de Medicina, em março de 2026, com número 188 FACISB 2 ...
Ineditoriais › SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 6 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 40378 à 40383, livro de registro n° 161 a 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 5 de maio de 2026. Marcel Fernando Inácio Cardozo Reit...
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 65 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 23088 à 23152, livros de registros n° 24 a 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 4 Maio de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 173760 à 173769, livros de registros n° 1373 a 1373. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 5 de Maio de 2026 Andréia Maura Frey de Lira Reitora
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 11021 à 11023, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 4 de Maio de 2026 Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1258/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1258/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de melhor Oferta do Tipo Menor Preço glob...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE LICENÇA
A Vale, inscrita no CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 1361/2020 - 1ª renovação - 2ª retificação, com validade até 15/09/2026, referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totali...
Ineditoriais › VALE S.A
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 011/2026 Processo nº 032/2026 credenciamento de empresas especializadas na aplicação de treinamento presencial em comunicação institucional e oratória em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 14/05/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/li...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 018/2026 Processo nº 031/2026, para aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, em atendimento aos entes consorciados. Abertura dia 27/05/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ci...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foi registrado 01 (Um) diploma pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de abril de 2026 a 15 de abril de 2026, sob ...
Ineditoriais › INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, torna público Extrato de Ata de Registro de Preços: 001/2026 - Processo Licitatório: 002/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 001/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2650 diplomas no período de 31/12/2025 à 21/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICANICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado de Intenção de Registro de Preços - IRP, visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidad...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS