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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ineditoriais

75 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 835 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 51017 à 51852, livros de registros n° 219 à 228. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 4 de maio de 2026. Eduardo Faria Silva Reitor

Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISo de Registro de DiplomaS

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19(dezenove) diplomas no dia 29 de abril de 2026, no segu...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período d...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/CPB/2026

Edital nº 90022/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Abraçadeira de Nylon e Fitas de Demarcação, para atender as demandas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/05/2026. Data da Sessão Pública: 25/05/2026 - Horário: 10 horas. Ed...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, CABO HDMI E PLASTIFICADORA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO ÀS FEDERAÇÕES - PAF, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/05/2026. Edital di...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. UDSON RESENDE DE S...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SRP Fornecimento parcelado, de Computadores Corporativos e Servidores para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 14/05/2026 até às 09:00 horas do dia 26/05/2026. Abertura e julgament...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para atendimento das necessidades dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraíbuna - CIMPAR, conforme especificações contidas no termo de ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de curativos e insumos, com fornecimento parcelado, para atender as demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR, em confo...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à prestação de serviços de plantão e atendimento especializado em unidades de saúde, policlínicas, pronto atendimento e hospitais, para atender às nec...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços. Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados e demais interessados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atend...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Repetição Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2026 - Processo 06/2026 - Repetição - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados em atendimento as demandas do consórcio CISMMA. DATA DA SESSÃO: 21/05/2026. das 08:00h as 14:00h. Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: SIM. O edital completo e maio...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 92008/2026 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrre...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão Nº 95001/2026 à ata de registro de Preços Nº 78043439/2025. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por intermédio de seu Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secre...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 912 diplomas no período de 16/04/2026 à 30/04/2026, sob os n°s 195097 à 196008, livros de registros n°s 1951 à 1961. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 4 de maio de 2026. Breno Schumaher Henrique Reitor

Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CNPJ: 08.346.085/0001-76 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2026 - MF, processo SEI nº 19995.004929/2026-28. PARTÍCIPES: O Ministério da Fazenda, CNPJ/MF nº 00.394.460/0058-87, neste ato representado por seu Secretário-Executivo, Rogério Ceron de Oliveira, e a Escola Baiana...

Ineditoriais › ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 61.825.675/0004-07 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 09/01/2026 a 02/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-40- registros 058203 a 058769] A relação dos diplomas regi...

Ineditoriais › ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Processo nº 432979. Objeto: Equipamento NIRS DS3 - Analisador de Matérias-Primas, incluindo seus acessórios. Fabricante e exportador Foss Analytical A/S; para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Através de seu representante exclusivo Foss do Brasil Instrumentos Analíticos e...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE seleção pública N° 3/2026

SELEÇÃO PÚBLICA N° 003/2026. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamento para infraestrutura tecnológica, mais especificamente servidor com GPU para IA e servidor de armazenamento (storage) para atendimento ao Projeto 584 - UFMS - Contrato 117/2025 - Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Cur...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.03.01/2023.06-04. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.06-00, projeto intitulado "DENOFMA: Desenvolvimento de novas ferramentas cimentícias para metalurgia do pó". Chamada Pública nº 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - USFM. ICT Ass...

Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 96/2025 Convênio: EMBRAPII Cisco EDGE 5G Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 50. Valor R$ 2.207,99 (dois mil, duzentos e sete reais e noventa e nove centavos) Empresas Contratadas: Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63; Robocore Tecnologia Ltda CNPJ: 10.383.4...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 09/2026 Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de Placa de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 9.691,50 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ: 01.487.041/0001-17

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 25/2026 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de computadores com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 15. Valor R$ 49.712,25 (quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ: 5.5...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 86/2025 Convênio: FAPEMIG API-00092-25 Objeto: Contratação de Serviços em Nuvem com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 979,98 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: SoftwareOne Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ: 08.270.727/0001-09

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