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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Governo do Estado

89 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.001968/2025-92 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/2021 CONTRATO: Nº 090/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-07...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000630/2026-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 018/2022 CONTRATO: Nº 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.74...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2012 Nº PROCESSO SEI: 00119.002046/2024-11 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de v...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 220

EXTRATO de cessão de uso

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº do processo SEI 00089.003529/2024-38 Resumo do objeto do termo de cessão Cessão de uso de forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI Cedente Universidade Federal do Piauí CNPJ do Cedente 06.517.387/0001-34 Cessionário Fundação Universidade Estadual do Piauí CNPJ do Cessionário 07.471.758/0001-5...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 220

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210134.001286/2025-34- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2026 - SIN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTR...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROJETO CENTROS COMUNITÁRIOS PELA VIDA - CONVIVE, NA CIDADE DE NATAL/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CON...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 14.133, torna pública a Revogação da Concorrência Pública internacional, acima informado, Processo 22/1300-0002086-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 200 do Diário Oficial da União, do dia 12.05.2022. Os dados necess...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição e montagem do sistema de captação flutuante a ser instalado na Barragem de Cajaíba, no Estado de Sergipe, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas em termo de referência. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 8/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/6/2026 às 8h30m. R...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de tubos e bombas submersas. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 26/5/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/5/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Con...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de BAGS GEOTÊXTIL MODELO GT500 OU SIMILAR, para desidratação de lodo da Estação de Tratamento de água. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 29/5/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/5/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 222

Extrato de contrato

Contrato nº 036/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Recuperação e impermeabilização do reservatório elevado da Serra do Machado, situado na praça São Sebastião em Ribeirópolis/SE//R$ 334.487,73 //90 dias//FR10.

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 221

Extrato de contrato

Contrato nº 033/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: C2A2 HOLDING LTDA//Objeto: locação do imóvel urbano destinado à instalação de unidade administrativa da DESO, na qual funcionará loja de atendimento ao público, situado na Avenida Antônio Alves Feitoza, nº 753, Bairro Brasília, Nossa Senhora da Glória/SE, com área aproximada de 85,00...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Aviso

AVISO GERAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES1 PROJETO SERTÃO VIVO/PRONESE/SEAGRI Governo do: Brasil Entidade contratante do projeto: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Pesca - SEAGRI/Governo do Estado de Sergipe Versão do Edital Geral de Licitação para Aquisições e Contratos: 2026.2 Data de publicação do aviso geral: 10 de abril de 2026. A Secretaria de Estado da...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

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AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica n° 90017/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2026/38960/000075 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90017/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação da rodovia TO-134 ...

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AVISO DE licitação

Concorrência Eletrônica n° 90015/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025.27000.030482- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90015/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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AVISOS DE licitação

Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo 2025.38960.002854 - Uasg: 453528 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, ...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90020/2026 - Processo 2025/30550/007549. Objeto: Registro de Preços para aquisição medicamentos nutrientes, soros e eletrolitós, 2026-2027 destinados aos hospitais do Estado, con...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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