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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Governo do Estado

89 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3224/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.378-7 CONTRATADA: Associação Projeto Taquari. CNPJ: 40.917.862/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3204/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.621-7 CONTRATADA: Cooperativa Mista Agroindustrial da Agricultura Familiar de Palmital - COOMFAL. CNPJ: 12.369.698/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no E...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3227/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.701-4 CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Iretam. CNPJ: 44.561.527/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CR...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3221/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.997-6 CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares do Centro do Paraná - AAFCPR. CNPJ: 32.285.986/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CH...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3203/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.282-4 CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Ivai. CNPJ: 12.313.530/0001-79. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLIC...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3223/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.469-0 CONTRATADA: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças. CNPJ: 35.067.542/0001-66. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital ...

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 218

AVISOs de chamamentos públicos

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Objeto: seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no município de OLINDA - Pernambuco, na condição de Entidade Organizadora - EO no Programa MCMV - Entidades para atuação em ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 046/2013 PROCESSO SEI: 00119.001854/2025-42 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 896/2012 PROCESSO LICITATÓRIO: Convite Nº 005/2013 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍIDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 10.992.188/0001-55 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO SEI: 00119.000633/2024-76 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 268/2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "d" e § 1º e 2º DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº 11.597....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001918/2025-13 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 005/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: LDM CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 19.831.664/0001-20 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001934/2025-06 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 356/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 125/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: VM PESSOA FEITOSA MONTEIRO - EIRELI, CNPJ: 04.603.664/0001-04; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57,...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001938/2025-86 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 006/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: LDM CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 19.831.664/0001-20 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000675/2026-79 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 007/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, § 1º DA LEI Nº 14.133/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001906/2025-81 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 124/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2010 PROCESSO SEI: Nº 00119.001853/2025-06 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2009 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2015 CONTRATO: Nº 129/2010 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024 PROCESSO SEI: Nº 00119.000056/2026-84 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência n° 228/2022 CONTRATO: Nº 069/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001977/2025-83 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 006/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ: 10.727.029/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 OBJE...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 062/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001861/2025-44 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA, CNPJ Nº 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vig...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 363/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001907/2025-25 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 077/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000628/2024-63 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022 CONTRATO: Nº 180/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52 FUNDAMENTO LEGAL: ART....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001899/2025-17 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 015/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CECY CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 36.222.989/0001-25 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2024 PROCESSO SEI: Nº 00119.000345/2026-83 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA., CNPJ: 45.776.055/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 14.133/2021 OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do contrato nº 113/2024, relativo...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001966/2025-01 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 005/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA., CNPJ: 10.727.029/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LE...

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