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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Governo do Estado

89 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3332/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.824-0 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - COOACEPA. CNPJ: 12.099.759/0001-52. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBL...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3191/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.293-0 CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê e Região - APROGOIO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENC...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3197/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.364-7 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Três Barras do Paraná. CNPJ: 11.502.845/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3176/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.968-2 CONTRATADA: Associação Agricultores Organicos de Quedas do Iguacu. CNPJ: 04.136.905/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3214/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.353-1 CONTRATADA: Cooperativa Camponesa de Produção Agroecologica da Economia Solidaria. CNPJ: 18.353.528/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da ...

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CONTRATO N. º 3199/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.658-1 CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco. CNPJ: 11.600.922/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA...

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CONTRATO N. º 3179/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.546-1 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial da Lapa. CNPJ: 05.306.715/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n...

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CONTRATO N. º 3336/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.425-7 CONTRATADA: COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia. CNPJ: 29.244.471/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLI...

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CONTRATO N. º 3192/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.371-5 CONTRATADA: Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava. CNPJ: 10.249.898/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLI...

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CONTRATO N. º 3215/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.460-0 CONTRATADA: Associação dos Produtores Rurais de Cândido de Abreu. CNPJ: 19.333.088/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA D...

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CONTRATO N. º 3196/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.217-9 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu - COOPAFI RESERVA DO IGUAÇU. CNPJ: 11.393.513/0001-26. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas...

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CONTRATO N. º 3218/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.649-2 CONTRATADA: Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20 OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CRE...

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CONTRATO N. º 3226/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.556-9 CONTRATADA: Cooperativa Famíliar Agroecológica de Mangueirinha - COFAMANG. CNPJ: 40.963.247/0001-28. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA ...

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CONTRATO N. º 3200/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.038-4 CONTRATADA: COPRULI Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral. CNPJ: 12.211.410/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE...

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CONTRATO N. º 3178/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.351-5 CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha. CNPJ: 05.169.233/0001-36. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CR...

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CONTRATO N. º 3338/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.864-9 CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecúaria Ribeirão Vermelho. CNPJ: 47.432.417/0001-97. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições...

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CONTRATO N. º 3231/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.075-9 CONTRATADA: Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena. CNPJ: 95.728.366/0001-98. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA...

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CONTRATO N. º 3220/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.727-8 CONTRATADA: Cooperativa de Produção Comercialização e Agroindustrialização Agroecologica União Familiar - COPRAUF. CNPJ: 27.202.775/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condi...

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CONTRATO N. º 3337/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.657-8 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Santo Expedito - COOPASE. CNPJ: 31.831.778/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE...

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CONTRATO N. º 3184/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.678-0 CONTRATADA: Associação dos Pequenos Agricultores Estaduais do Paraná - APAEP. CNPJ: 07.079.259/0001-19. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMA...

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CONTRATO N. º 3177/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.263-2 CONTRATADA: Associação de Agricultores Organicos de Capitão Leonidas Marques. CNPJ: 04.182.795/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMA...

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CONTRATO N. º 3175/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.863-5 CONTRATADA: Associação União dos Trabalhadores Rurais. CNPJ: 04.077.733/0001-85. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIA...

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CONTRATO N. º 3181/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.773-1 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - COOPAFI CAPANEMA. CNPJ: 06.040.524/0001-92. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edi...

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CONTRATO N. º 3323/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.290-0 CONTRATADA: Associação Comunitária XIV de Novembro. CNPJ: 08.645.328/0001-77. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMEN...

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