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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 202

RETIFICAÇÃO

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2026 que o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO/CAU/RJ, CNPJ 14.892.247/0001.74, sediado REPUBLICA DO CHILE, 230, ANDAR 23, bairro CENTRO, na cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20031919, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, na fo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

extrato de acordo de cooperação

Acordo de Cooperação nº 009/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA Acordo de Cooperação nº 009/2025. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e FEMA, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no interior e litoral a partir de parceria com entidades ligadas à ...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

extrato de acordo de cooperação

Acordo de Cooperação nº 003/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Associação Educacional do Vale da Jumirim - UNEDUVALE Acordo de Cooperação nº 003/2026. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Educacional do Vale da Jurumirim, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no município de Avaré ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE E A ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX Processo SEI nº 476900.000936/2019-55. Objeto: a oferta das linhas de Crédito Simples (empréstimo consignado), Consórcios (Imóvel, Automóvel e Motocicleta), Se...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 202

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a MUST UNIVERSITY Processo SEI nº 476900.005854/2025-45. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações integradas voltadas à promoção e à disseminação do conhecimento científico na área de Administração perante ...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 203

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SISTEMA CFA/CRAS Nº 1/2026/CFA A COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e de acordo com o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 680, de 3 de dezembro de 2025, faz saber a todos os Profissionais de Administr...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 925042 O Conselho Federal de Educação Física, torna pública a alteração do Edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/05/2026, página 160, seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008-2026 PROCESSO Nº 00196.002340/2024-19 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salva...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389185 Nº Processo: 0110027.00000008/2025-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico do tipo on-grid, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, execução dos serviços de montagem, testes, comissionamento, ho...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 27/05/2026 às 10h00m. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parcerias: Instituto Brasileiro de Prevenção À Lavagem de Dinheiro - IBPLD - Processo: D00220/2026 - CNPJ/MF: 35.826.214/0001-04. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/04/2026; Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Conta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de Autores Independentes para realização de palestras e doação de livros ao acervo do CRCSP. Contratados: Alexandre Di Pietra - Vigência: 12 meses a partir de 17/06/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Armando Lourenzo Moreira Junior - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2026; Carlos Aragaki - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2026; Luciano Aparecido De Lima - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2026; Fabiano Pimentel Azevedo - ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região - AESCON - CNPJ/MF: 56.892.557/0001-39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/04/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 204

edital de intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 001/2026. Fica a empresa LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.211.866/0001-44, com sede na Avenida Felipe Schmidt, 2.244, salas 11 e 12, Centro, Braço do Norte/SC, INTIMADA da decisão de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 002/202...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EDITAL DE INTIMAÇÕES DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES O CRECI 6 ª REGIÃO - PR torna público a pauta de apreciação dos Processos Administrativos Disciplinares que serão discutidos nas Turmas Julgadoras em sessão virtual nas seguintes datas: 1ª Turma Julgadora dia 22/07/2026 a partir das 13h30min, 2ª Turma Julgadora dia 23/07/2026 a partir das 13h30min e a 3ª Turma Julgadora dia 24/07/2026...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/26

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra compreendendo os postos de Vigia (noturno), Recepcionista, C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.029.039 IVANETE REIMBERG MATHIAS DOS SANTOS CNPJ: 65.029.039/0001-87. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo nº 2388/2026. Objeto: Contratação de links dedicados de internet (full duplex) para as Sedes de São Paulo e Campinas do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a instalação, com todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com os servidores do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referê...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO N° 90002/2026-UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 01 de JUNHO de 2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preços para eventual contratação de licenças de software, incluindo o fornecimento de chaves de ati...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 UASG:389323. Processo Administrativo n.059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto, p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 571/2024. Pregão Eletrônico: 90040/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação, transmissão ao vivo, organização de eventos e outras necessidades logísticas do Coren-ES, que atendem às exigências de qualidade e eficiência para as atividades do setor de Comunicação e Eventos. Grupo 02 - Contrato n° 015/2026, GOLD COMERCIO LTD...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO VAN), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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