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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 14/2026. Contratada: MAFFEO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.458.129/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia voltados à manutenção do sistema de alarme de incêndio, substituição do acionamento da bomba de incêndio, revitalização do hidrante de recalque, substituição de placas de sinalização, dema...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 16/2026. Contratada: SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA (AIGLE SOLUCOES INTEGRADAS), CNPJ: 46.080.510/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 13/2026. Contratada: JOSE A. RODRIGUES ME (360 LAVACAR), CNPJ: 37.894.062/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender à Delegacia Regional de Rondonópolis/MT, visando atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT. Valor global estima...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - cujo objeto compreende: A FORMAÇÃO DE REGISTRO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF

ANUIDADES DE 2021 A 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal - Core-DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172; Lei Federal nº ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

AVISO DE DOAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, em atendimento ao contido no Processo de Desfazimento de Bens Móveis nº 01/2026, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis, mediante doação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 9.784/1999, o Decreto nº 9.373/2018, a Resolução nº 2.171/2025 - Confere e demais n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO

Fica convocada a senhora DENISE MUNIZ TREVISOL, CPF nº 958.***.***-04, aprovada no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Cat...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 08/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE-TO (CNPJ: 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP), voz...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO - PROCESSO Nº 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições na Lei nº 8...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 011/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, CNPJ: 21.728.779/0001-36. Objeto: Renovação da vigência, prorrogação do con...

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