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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 192

Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 3/2026, DE 11 DE maio DE 2026

SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 20...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

aviso de licença

Informação Nº 8975020/2026 - DPGU/GABSGE DPGU Dispensa de Licenciamento Ambiental - Defensoria Pública da União em Altamira-PA - UDPU/PA A sede da Defensoria Pública da União em Altamira-PA - UDPU/PA - torna público que requereu e recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Altamira-PA (SEMMA/Altamira-PA), através do processo nº L202600009012 - IM82...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004028/2026-48. Não se Aplica Nº 16/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.394.228/0001-79 - CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias interessadas na concessão de empréstimos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pag...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 08038.013836/2022-72. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 88.633.680/0001-21 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 99/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038007224202593. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalado na sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba /PR, conforme condições, quantidades e exigências es...

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