quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-5/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Vigência: 11.5.2026 a 11.5.2027. Valor: R$2.018.090,99. Assinatura: 11.5.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 87126. Contrato: Bacen/ADCUR 50241/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ATRIA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CNPJ: 05.956.581/0001-53. Publicação do extrato do contrato: DOU de 21.3.2019, Seção 3, página 33. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17.1.2024. Data: 6.4.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Curitiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 213242. Aditivo Bacen/Adfor nº 50.137-5/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0007-92. Publicação do contrato original: DOU de 2.3.2023, seção 3, pág. 120. Vigência: 10.5.2026 a 10.5.2027. Valor: R$5.357.863,63. Assinatura: 08.5.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Fortaleza

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 304544. Contrato Bacen/ADPAL PE304544/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Credi Cooperalfa Cooperativa de Crédito. CNPJ 60.849.822/0001-73. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.5.2026. Assinatura: 12.5.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n°...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Porto Alegre

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

AVISO

PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304778 - Klavi Instituição de Pagamento e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ 44459799). Assunto: alteração de capital de R$ 2.080.000,00 para R$ 4.480.000,00 (Alteração do Contrato Social de 2.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 6.5.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

COMUNICADO Nº 45.215, DE 11 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

COMUNICADO Nº 45.218, DE 12 DE MAIO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.001166/2025-19 PARTES INTIMADAS: LUCIANA ARAÚJO DIAS, CPF ***.480.***-51 e MÁRCIO JORAS DOS SANTOS, CPF: ***.344.***-22. MOTIVO: Entrega inviabilizada pelas partes intimadas de anteriores ofícios que se tentou fazer chegar em endereço para tanto indicados sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais, aliado ao...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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