Senado Federal9 de julho de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 102ª Sessão
3 itens na Ordem do Dia, 3 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PECPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 2021Apreciado
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Relator: Irajá
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
- PLPROJETO DE LEI Nº 1.076, DE 2023Aprovado
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Relator: Flávio Arns
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.203, DE 2025Aprovado
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.
Relator: Humberto Costa
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.