Senado
PL 1076/2023
Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 27 de dezembro de 2024
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (2)
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.