Senado Federal · 17 de junho de 2026

Sessão Deliberativa Ordinária · 84ª Sessão

9 itens na Ordem do Dia, 5 já decididos.

SFEncerrada14h00

Plenário do Senado Federal

PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026Aprovado

Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.

Relator: Nelsinho Trad

Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023Aprovado

Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

Relator: Teresa Leitão

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026Aprovado

Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.

Relator: Nelsinho Trad

Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024Aprovado

Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

Relator: Daniella Ribeiro

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023Aprovado

Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.

Relator: Roberta Acioly

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2021Em pauta

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Relator: Wilder Morais

PLPROJETO DE LEI Nº 1.076, DE 2023Em pauta

Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Relator: Flávio Arns

PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1020, DE 2025Em pauta

Aprova os textos do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.

Relator: Nelsinho Trad

RQSREQUERIMENTO Nº 399, DE 2026Em pauta

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.