Senado Federal17 de junho de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 84ª Sessão
9 itens na Ordem do Dia, 5 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 2026Aprovado
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.
Relator: Nelsinho Trad
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023Aprovado
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Relator: Teresa Leitão
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571, DE 2026Aprovado
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
Relator: Nelsinho Trad
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024Aprovado
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Relator: Daniella Ribeiro
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023Aprovado
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
Relator: Roberta Acioly
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2021Em pauta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
Relator: Wilder Morais
- PLPROJETO DE LEI Nº 1.076, DE 2023Em pauta
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Relator: Flávio Arns
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1020, DE 2025Em pauta
Aprova os textos do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.
Relator: Nelsinho Trad
- RQSREQUERIMENTO Nº 399, DE 2026Em pauta
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.