Senado Federal16 de junho de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 83ª Sessão
8 itens na Ordem do Dia, 5 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PLPROJETO DE LEI Nº 96, DE 2024Aprovado
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
Relator: Professora Dorinha Seabra
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2025Aprovado
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
Relator: Marcos Rogério
Aprovado o projeto, com as Emendas nº 4 e 5.
- PLPROJETO DE LEI Nº 5.672, DE 2025Aprovado
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano; e dá outras providências.
Relator: Jaques Wagner
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 9, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.133, DE 2025Aprovado
Cria a Universidade Federal do Esporte.
Relator: Leila Barros
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.088, DE 2023Em pauta
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
Relator: Teresa Leitão
- PLPROJETO DE LEI Nº 162, DE 2024Em pauta
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.113, DE 2023Em pauta
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
Relator: Roberta Acioly