Senado Federal · 27 de maio de 2026

Sessão Deliberativa Ordinária · 65ª Sessão

10 itens na Ordem do Dia, 9 já decididos.

SFEncerrada14h00

Plenário do Senado Federal

PLPROJETO DE LEI Nº 1.315, DE 2026Aprovado

Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.

Relator: Leila Barros

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPROJETO DE LEI Nº 1.049, DE 2026Aprovado

Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Relator: Professora Dorinha Seabra

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com as Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 10, e 12 a 25, de redação. O Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, prejudicado, vai ao Arquivo.

PLPROJETO DE LEI Nº 2653, DE 2026Aprovado

Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.

Aprovado o projeto.

PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2026Aprovado

Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Relator: Professora Dorinha Seabra

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 8 a 11.

PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2026Aprovado

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.

Relator: Eduardo Girão

Aprovado o projeto.

PLPROJETO DE LEI Nº 591, DE 2026Aprovado

Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH).

Relator: Alan Rick

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

RQSREQUERIMENTO Nº 414, DE 2026Aprovado

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

PLSUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019Aprovado

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.

Relator: Renan Calheiros

Aprovado parcialmente o substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais e supressões.

PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 2025Aprovado

Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.

Relator: Hamilton Mourão

Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

PLPROJETO DE LEI Nº 5122, DE 2023Em pauta

Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.

Relator: Renan Calheiros