Senado Federal19 de maio de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 57ª Sessão
8 itens na Ordem do Dia, 8 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- RQSREQUERIMENTO Nº 375, DE 2026Aprovado
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2026Apreciado
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Retirado de Pauta.
- PLPROJETO DE LEI Nº 3.777, DE 2023Apreciado
Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.
Relator: Zenaide Maia
Retirado de Pauta.
- RQSREQUERIMENTO Nº 110, DE 2026Aprovado
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PLEmenda da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 1.990, DE 2024Rejeitado
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Relator: Leila Barros
Rejeitada a Emenda da Câmara dos Deputados.
O texto anteriormente aprovado pelo Senado do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 322, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 35 anos da TV Asa Branca.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 8, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 79, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.