Sessão Deliberativa Ordinária, 43ª Sessão

Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Aprovada a indicação do Senhor Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Relator: Tereza Cristina

Aprovada a indicação do Senhor Claudio Raja Gabaglia Lins, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).

Relator: Augusta Brito

Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia.

Relator: Esperidião Amin

Aprovada a indicação do Senhor Ricardo Primo Portugal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia.

Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.

Retirado de Pauta.

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIV Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de encontros e reuniões com lideranças políticas, em Lisboa, Portugal.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica à fábrica da BYD, em Shenzhen, China.

Aprovado o requerimento.

Será cumprida a deliberação do Plenário.

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.

Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Relator: Carlos Portinho

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028.

Relator: Eduardo Braga

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Relator: Cid Gomes

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.

Relator: Esperidião Amin

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Relator: Marcelo Castro

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Relator: Eduardo Gomes

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Relator: Eliziane Gama