Senado Federal24 de fevereiro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 4ª Sessão
22 itens na Ordem do Dia, 22 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- RQSREQUERIMENTO Nº 884, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- MPVPROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2025Aprovado
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Relator: Alessandro Vieira
Aprovado o projeto de lei de conversão.
Ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 885, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PECPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 22, DE 2025Aprovado
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Relator: Esperidião Amin
Aprovada a Emenda nº 5 (Substitutivo), em primeiro turno.
Ficam prejudicadas a proposta e as demais emendas.
- PLPROJETO DE LEI Nº 5.391, DE 2020Aprovado
Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Relator: Flávio Bolsonaro
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
- RQSREQUERIMENTO Nº 886, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 63, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 2024Aprovado
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
Relator: Esperidião Amin
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- RQSREQUERIMENTO Nº 107, DE 2026Aprovado
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar de diligência externa no Terminal Portuário da Cargill em Santarém (PA) e áreas adjacentes do complexo portuário e hidroviário do Rio Tapajós, com o objetivo de averiguar in loco os efeitos operacionais, logísticos, ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes das ocupações indígenas recentes, bem como o impacto sobre a cadeia de escoamento de produção agropecuária e as obras previstas de dragagem/licitação.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- RQSREQUERIMENTO Nº 32, DE 2026Aprovado
Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 39, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 47, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 48, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 1.002, DE 2025Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- RQSREQUERIMENTO Nº 75, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- REQREQ 13/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 14/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York, Estados Unidos.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 15/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Intercontinental Dialogues - Regulation & Investment 2026, em Frankfurt, Alemanha.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 18/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 22/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- REQREQ 25/2026 - CDIRAprovado
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Encontros Estratégicos na Digi Américas e da RSA Conference 2026, em Washington e São Francisco, Estados Unidos da América.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
- RQSREQUERIMENTO Nº 14, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.