Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.
Apresentada em 12 de fevereiro de 2026
Nenhuma votação registrada.
As sessões em que a matéria entrou na Ordem do Dia e o que o plenário decidiu.
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
