Proposições

Concede Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar da Paraíba Renato Ferreira dos Santos, em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, prontidão e compromisso com a proteção da vida, demonstrados durante intervenção em ocorrência de violência contra mulher grávida no município de Pombal-PB.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da suspensão da pesca da tainha na modalidade arrasto de praia durante a safra de 2026.

Requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal.

Requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes brasileiras para rastreamento de câncer de colo de útero.

Requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco europeu e seus impactos para o agronegócio brasileiro.

Requer a realização de diligência às dependências dos campi da Universidade do Distrito Federal – UnDF, com a finalidade de verificar as condições reais de funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 46/2026 CE, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 94/2026, que Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.

requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na intervenção a um incêndio evitando óbitos.

requer Voto de Louvor ao Bombeiro Militar da Paraíba, Josicledson Cavalcante Pereira, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na intervenção a um incêndio evitando óbito.

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Poços de Caldas, Minas Gerais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas, para debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação brasileira e os desafios para sua efetiva implementação nas redes de ensino.

Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN.