Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”.
Apresentada em 8 de junho de 2026
Situação: Aguardando Providências Internas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
