Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Apresentada em 5 de novembro de 2022
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) no âmbito do SUS.
O relatório analisa a viabilidade orçamentária e a constitucionalidade da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural (PNCS) no âmbito do SUS.
O relatório analisa a viabilidade e o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária no âmbito do SUS.
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária.
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária sob a ótica da saúde pública.
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) no âmbito do SUS.
