Câmara

PL 2726/2022

Projeto de Lei

O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Apresentada em 5 de novembro de 2022

Situação: Aguardando Deliberação

Votações (1)

EMP 1Rogéria Santos04/11/2026inteiro teor
Ajusta a redação do inciso II do artigo 4º para substituir conceitos genéricos por critérios de desenvolvimento humano e inclusão social.

O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.

PRL 1Laura Carneiro28/08/2025inteiro teor
O relatório analisa a viabilidade orçamentária e a constitucionalidade da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural (PNCS) no âmbito do SUS.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
SBT 1Jandira Feghali27/08/2024inteiro teor
O relatório analisa a viabilidade e o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária no âmbito do SUS.
matéria tributária
PRL 1Jandira Feghali26/08/2024inteiro teor
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) no âmbito do SUS.
matéria tributária
PRL 2Jandira Feghali12/11/2024inteiro teor
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária sob a ótica da saúde pública.
matéria tributária
PRL 2Laura Carneiro23/06/2026inteiro teor
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
SBT 2Jandira Feghali12/11/2024inteiro teor
O relatório analisa o mérito da criação da Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) no âmbito do SUS.
matéria tributária