APROVADOCâmaraCFT12 de agosto de 2026
PL 2726/2022: Aprovado o Parecer.
PL
Apresentada em 05/11/2022Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
O projeto cria uma política pública para incentivar a cooperação entre pessoas e grupos que produzem e consomem de forma justa e solidária. Ele é importante porque busca fortalecer a economia local e valorizar o trabalho coletivo, ajudando a gerar renda e melhorar a convivência nas comunidades.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.