O Programa Brasil Digital é uma iniciativa governamental brasileira, coordenada pelo Ministério das Comunicações e Anatel, que visa expandir o acesso à programação digital gratuita da Rede Nacional de Comunicação Pública e da Rede Legislativa. Instituído em maio de 2024, o programa foca na implantação de infraestrutura para transmissão de sinal digital em municípios sem cobertura, promovendo a diversidade e o pluralismo nas comunicações. Até março de 2026, sete estações foram implantadas, beneficiando mais de um milhão de pessoas, com planos de expansão para mais 150 cidades.
O Programa Brasil Digital é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que visa expandir o acesso à programação da Rede Nacional de Comunicação Pública e da Rede Legislativa em formato digital. O programa foca na implantação de infraestrutura completa para transmissão de sinal digital gratuito, incluindo canais públicos e legislativos, em municípios que ainda não possuem essa cobertura.
O Programa Brasil Digital foi oficialmente instituído em 27 de maio de 2024, por meio da Portaria MCom nº 13.345. Seu objetivo é garantir a diversidade e o pluralismo nas comunicações brasileiras, levando um conjunto de canais públicos e legislativos para a população. A primeira cidade a ser contemplada pelo programa foi Sapezal (MT), em dezembro de 2025, seguida por Assis Chateaubriand (PR), em janeiro de 2026. Em março de 2026, o programa expandiu-se com a inauguração de cinco novas estações nos estados do Ceará (Iguatu), Maranhão (Santa Inês e Bacabal), Sergipe (Lagarto) e Goiás (Mineiros). Essas expansões foram viabilizadas por parcerias com instituições de ensino federais e centros universitários. Até março de 2026, o programa havia implantado sete estações, cobrindo 42 municípios e beneficiando aproximadamente 1,12 milhão de pessoas com sinal digital gratuito. A meta para o primeiro semestre de 2026 é implantar estações em cerca de 30 municípios adicionais, com um plano de instalação em 150 cidades, priorizando aquelas sem sinal de TV pública e legislativa.