Márcio Elias Rosa

Visão geral

Márcio Fernando Elias Rosa (Ibiúna, 20 de setembro de 1962) é um advogado brasileiro, professor universitário e ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuou como Procurador-Geral de Justiça do MP-SP em dois mandatos (2012–2016), secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo (2016–2018) e presidente da Fundação CASA. Desde abril de 2026, é o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do governo federal.

Biografia

Natural de Ibiúna, São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (atual Centro Universitário de Bauru). É mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também realizou especialização em Direito Processual Penal. Atuou como professor universitário em instituições como a Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, lecionando disciplinas como Direito Administrativo, Tutela Jurisdicional Coletiva e Direito Constitucional. É professor honorário da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.

Carreira

Ingressou no Ministério Público de São Paulo em dezembro de 1986 como Promotor de Justiça Substituto. Atuou em diversas comarcas e funções, incluindo assessorias a procuradores-gerais e na Corregedoria Geral. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2009, atuando na Procuradoria de Justiça de Difusos e Coletivos.

Em 2012, foi nomeado Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin, sendo reconduzido para um segundo mandato. Durante suas gestões, promoveu iniciativas em acesso à Justiça, direitos sociais, defesa da mulher, combate à violência doméstica, tutela ambiental e patrimônio público. Criou estruturas como o Núcleo de Políticas Públicas, o Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI) e Promotorias Regionais especializadas.

Em 2016, assumiu a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e, em 2017, também a presidência da Fundação CASA, cargos que ocupou até 2018. Em 2019, tornou-se sócio do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados. Integrou a equipe de transição governamental em 2022 a convite de Geraldo Alckmin.

Em abril de 2026, foi nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Linha do tempo

• 1986: Ingresso no Ministério Público de São Paulo como Promotor de Justiça Substituto.
• 2009: Promoção a Procurador de Justiça.
• 2012–2016: Dois mandatos como Procurador-Geral de Justiça do MP-SP.
• 2016–2018: Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo.
• 2017–2018: Presidente da Fundação CASA.
• 2019: Sócio do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados.
• 2022: Participação na equipe de transição governamental.
• Abril de 2026: Nomeação como Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Vida acadêmica e produção bibliográfica

Autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e tutela coletiva, incluindo obras como Direito Administrativo (Saraiva, 2004) e participações em coletâneas sobre improbidade administrativa e Constituição. Participou de bancas de doutorado e palestras em escolas de Ministério Público e magistratura em diversos estados.

Honrarias

Recebeu títulos de Cidadão Honorário de municípios como Lençóis Paulista, Dracena, Bauru e Presidente Prudente. É professor honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Grande Oficial da Ordem de Rio Branco (2023).