Daily Journal

RE 1408525 Mérito

Relator(a): Cármen Lúcia

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 02-202606/02 a 13/02/2026

    Provido

    8 × 2 de 11 ministros

    Sustentação oral

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 02-2026
    MinistroVotoQuando
    Cristiano ZaninAcompanhou o relator09/02 às 18h56
    Flávio DinoAcompanhou o relator12/02 às 15h33
    Dias ToffoliAcompanhou o relator12/02 às 18h34
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator13/02 às 09h05
    Gilmar MendesAcompanhou o relator13/02 às 17h30
    André MendonçaAcompanhou a divergência (EF)13/02 às 17h50
    Luiz FuxAcompanhou o relator13/02 às 18h39
    Nunes MarquesAcompanhou o relator13/02 às 19h54
    Edson FachinDivergiu Voto (PDF)24/02 às 18h38

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.