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Anvisa proíbe venda de saneante e cosmético irregulares

Agência determinou a proibição e apreensão de produtos vendidos em plataformas de e-commerce por falta de registro e autorização.

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09/11 às 18:15

Pontos principais

  • A Anvisa proibiu a fabricação e venda do saneante Supermax, fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos-ME.
  • O produto Supermax não possuía a devida regularização junto ao órgão regulador.
  • A agência ordenou a apreensão do Pó Descolorante Nova Delhi, produzido por empresa sem Autorização de Funcionamento.
  • Ambos os produtos eram comercializados em plataformas como Shopee e Mercado Livre sem registro ou notificação.
  • As determinações foram oficializadas pela Resolução 4.342/2026 no Diário Oficial da União.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 4.342/2026, determinando a proibição da fabricação e da comercialização de dois produtos irregulares. A medida atinge o saneante Supermax, à base de percarbonato de sódio e produzido pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos-ME, que operava sem a devida regularização exigida pelos órgãos de saúde.

Além do saneante, a agência ordenou a apreensão do Pó Descolorante Nova Delhi, fabricado por uma companhia que não possui Autorização de Funcionamento. Ambos os itens eram vendidos livremente em plataformas de e-commerce, como Shopee e Mercado Livre, sem qualquer tipo de notificação ou registro oficial. A decisão reforça a fiscalização sobre produtos comercializados online que não atendem aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.

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