CNPE aprova plano de transição energética e diretrizes para reduzir fósseis
O CNPE aprovou o Plano Nacional de Transição Energética e 18 diretrizes para reduzir a dependência de fósseis, com meta de conclusão do mapa do caminho até 2027.
Pontos principais
- O presidente Lula participou da reunião extraordinária do CNPE que aprovou o Plante e as diretrizes do mapa do caminho.
- O Plante, instituído pela Resolução CNPE nº 5/2024, divide-se em visão estratégica de longo prazo e ciclos de implementação de quatro anos.
- A resolução aprovada estabelece 18 diretrizes, incluindo transição justa, impactos na receita pública e alinhamento de subsídios.
- O governo federal define a medida como um passo decisivo para uma transição energética planejada e gradual.
- Um grupo técnico interministerial permanente, o GT Plante, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, monitorará a implementação.
- A meta oficial é concluir o Mapa do Caminho Nacional até a COP-32, em 2027.
- Críticos como o Greenpeace Brasil apontam que as diretrizes ainda carecem de prazos e metas claras.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6/11), em reunião extraordinária com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e 18 diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho Nacional. Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir gradualmente a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis, definindo o processo como uma transição justa e planejada. O Plante, formalizado pela Resolução CNPE nº 5/2024, estrutura-se em dois volumes: uma visão estratégica de longo prazo e ciclos de implementação revisados a cada quatro anos.
O Mapa do Caminho Nacional ainda não foi concluído, com o governo estabelecendo a meta de finalizá-lo até a COP-32, em 2027. Para apoiar a implementação e o monitoramento das ações, foi criado o GT Plante, um grupo técnico interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. As diretrizes aprovadas abrangem temas como competitividade, preços da energia e alinhamento de subsídios, embora especialistas como Carolina Pasquali, do Greenpeace Brasil, tenham questionado a falta de metas e prazos concretos no documento atual.
Fontes primárias
CNPE aprova Plano Nacional de Transição Energética
O CNPE aprovou nesta sexta-feira (6/11) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento da Política Nacional de Transição Energética (Resolução CNPE nº 5/2024). O plano tem dois volumes: o Volume I traz a visão estratégica de longo prazo e o Volume II detalha ciclos de implementação de quatro anos, com as ações de curto prazo revisadas e aprimoradas a cada quatro anos, nas palavras do ministro Alexandre Silveira. A resolução criou o GT Plante, grupo técnico interministerial permanente coordenado pelo MME, para apoiar implementação, monitoramento, avaliação e revisão. A consulta pública recebeu mais de 1.400 contribuições, que resultaram em mais de 400 ajustes; outras 60 sugestões ficaram para avaliações futuras. As ações seguem os cenários do PNE 2055, e o PDE serve de parâmetro para o monitoramento. O MME cita cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em linhas de transmissão contratadas para renováveis e o primeiro leilão de baterias do país, previsto para dezembro.
Governo Lula estabelece diretrizes para reduzir gradualmente dependência de combustíveis fósseis no Brasil
Resolução do CNPE de 6/11/2026 estabelece 18 diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho Nacional. A resolução não é o mapa, e sim as diretrizes para elaborá-lo; é ato distinto do Plante, aprovado na mesma reunião.
Cobertura da mídia
@LulaOficial: Hoje, reunimos o Conselho Nacional de Política Energética para dar um passo decisivo rumo ao futuro da energia no Brasil.
x.com • 6 nov, 19:33
@LulaOficial: O Brasil está mostrando que é possível planejar o futuro da energia sem abrir mão do desenvolvimento, da soberania e da proteção do meio ambiente.
x.com • 6 nov, 15:11
Plano de transição energética do Brasil terá ações revistas a cada 4 anos
UOL - Economia • 6 nov, 12:39
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