ANP aprova primeiras certificações para emissão de CGOBs de biometano

A ANP aprovou a certificação de três produtores de biometano no Brasil aptos a emitir CGOBs, mas a emissão depende da entrada em operação da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serpro.

ANP aprova primeiras certificações para emissão de CGOBs de biometano — Foto: Canal Rural

06/11 às 15:15, atualizado 18:32

Pontos principais

A ANP certificou a CRI Geo Biogás, a SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero e a Biometano Verde Paulínia.
Os CGOBs foram criados pela Lei nº 14.993/2024, a Lei do Combustível do Futuro, para comprovar os atributos ambientais do biometano.
Cada CGOB equivale a 100 metros cúbicos de biometano e ajuda a cumprir metas de descarbonização.
A ANP informa que a emissão só será possível após a entrada em operação da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serpro, e não informa data para isso.
Pelo art. 59 da resolução, produtores certificados em 2026 terão direito a CGOBs sobre o biometano comercializado desde janeiro de 2026.
A ANP segue analisando outros processos de Agentes Certificadores de Origem e faz auditorias in loco em instalações produtoras.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as três primeiras certificações de produtores de biometano no Brasil aptos a emitir CGOBs, atestando sua conformidade à Resolução ANP nº 996/2026. A emissão, porém, só será possível após a entrada em operação da Plataforma CGOB, sistema desenvolvido pelo Serpro que vai gerar o lastro dos certificados. A ANP não informa data para isso e diz que divulgará detalhes oportunamente.

A certificação tem validade de quatro anos. A ANP segue analisando outros processos apresentados por Agentes Certificadores de Origem (ACO) e realiza auditorias in loco em instalações produtoras, para verificar o atendimento aos requisitos regulatórios.

O CGOB é um dos caminhos para cumprir a meta de redução de 0,5% nas emissões do setor de gás natural prevista para 2026, ao lado da compra de biometano. As metas nacionais anuais são fixadas pelo CNPE e desdobradas pela ANP em metas individuais, comprovadas com a baixa de CGOBs.

Fonte primária

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

ANP aprova as primeiras certificações de produtores de biometano para emissão de CGOBs

A ANP aprovou as primeiras certificações de três produtores de biometano para a emissão de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), atestando sua conformidade aos requisitos da Resolução ANP nº 996/2026. A emissão de CGOBs só será possível após a entrada em operação da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serpro. Pelo art. 59 da Resolução, os produtores com certificação aprovada em 2026 terão direito à emissão de CGOBs referentes à comercialização de biometano realizada a partir de janeiro de 2026. A ANP segue analisando outros processos apresentados por Agentes Certificadores de Origem (ACO) e realiza auditorias in loco em instalações produtoras. A lista dos produtores certificados está na página de certificação do produtor ou importador de biometano.

Cobertura da mídia

Primeiras unidades de biometano para emissão de CGOBs têm certificações aprovadas pela ANP

Globo Rural • 6 nov, 18:20