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Comissão mista elege relatora e mesa para analisar Plano Brasil Soberano 3

A comissão mista da MP 1.379/2026, que destina R$ 18,5 bilhões em crédito a exportadores, foi instalada nesta quarta-feira (4), em Brasília, e elegeu presidente, vice e relatora.

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Foto: Câmara dos Deputados
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04/11 às 19:15, atualizado 19:32

Pontos principais

  • A deputada Nely Aquino foi eleita presidente da comissão mista.
  • O senador Randolfe Rodrigues assumiu a vice-presidência e a senadora Leany Lemos foi designada relatora.
  • O Executivo editou a MP 1.379/2026 em 22 de julho para alterar a Lei 15.473, da mesma data.
  • O financiamento conta com R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
  • A medida precisa ser aprovada pelo Congresso até 18 de novembro para não perder a validade.

A comissão mista da MP 1.379/2026 foi instalada nesta quarta-feira (4), no Congresso Nacional, em Brasília, e elegeu sua mesa. A deputada Nely Aquino presidirá o colegiado, o senador Randolfe Rodrigues assumiu a vice-presidência e a senadora Leany Lemos foi designada relatora.

A MP, também conhecida como Plano Brasil Soberano 3, foi editada pelo Executivo em 22 de julho para alterar a Lei 15.473, da mesma data, e fortalecer e modernizar o sistema de apoio oficial ao crédito à exportação. Prevê R$ 18,5 bilhões em linhas com juros subsidiados para exportadores e setores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos e por conflitos internacionais: R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Para não perder a validade, precisa ser aprovada pelo Congresso até 18 de novembro.

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