Projeto no Senado quer destinar 10% de incentivo fiscal ao esporte feminino
O PLP 260/2026 propõe priorizar projetos esportivos para mulheres e meninas, reservando ao menos 10% da renúncia fiscal do setor para essas ações.
Pontos principais
- O PLP 260/2026, de autoria do senador Eduardo Gomes, está em análise no Senado.
- A proposta altera a Lei de Incentivo ao Esporte para priorizar iniciativas voltadas ao público feminino.
- O texto estabelece uma cota mínima de 10% dos recursos de renúncia fiscal para projetos esportivos femininos.
- A senadora Teresa Leitão defendeu a medida citando a desigualdade histórica no acesso ao esporte entre gêneros.
O Senado Federal analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 260/2026, que busca ampliar o apoio ao esporte feminino no Brasil. De autoria do senador Eduardo Gomes, a proposta altera a legislação vigente de incentivo ao esporte para garantir que projetos voltados a mulheres e meninas recebam prioridade na captação de recursos públicos.
O texto determina que, no mínimo, 10% dos valores totais de renúncia fiscal destinados ao setor esportivo sejam obrigatoriamente aplicados em iniciativas femininas. Durante audiência pública sobre o tema, a senadora Teresa Leitão reforçou a importância da medida, destacando a necessidade de combater a desigualdade estrutural que historicamente limita o acesso e o investimento no esporte praticado por mulheres.
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