Governo Federal articula padronização de delegacias de defesa do consumidor
Em Brasília, representantes de 20 unidades da Federação com delegacias de defesa do consumidor reuniram-se com a Senasp e a Senacon para padronizar procedimentos e estruturar ações integradas de investigação.
Pontos principais
- Representantes de 20 unidades da Federação com Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) reuniram-se com equipes da Senasp e da Senacon.
- A pauta inclui a padronização de procedimentos, o planejamento de ações coordenadas em nível nacional e a coleta de dados estruturados sobre as delegacias.
- A Senacon coordena as Decons, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
- A proposta é ampliar a atuação conjunta das Decons no país, também em parceria com outros órgãos de segurança pública e de defesa do consumidor.
- A iniciativa integra a linha de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no âmbito da Senacon.
- André Avrichir, secretário-executivo do CNCP, diz que a sofisticação da pirataria ameaça a saúde dos consumidores.
- Não foram divulgadas decisões, prazos nem metas do encontro.
Em Brasília, representantes de 20 unidades da Federação com Delegacias de Defesa do Consumidor (Decons) se reuniram com a Senasp e a Senacon para fortalecer a articulação nacional. Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Senasp, diz que fortalecer as Decons é medida estratégica para enfrentar práticas ilícitas que atingem diretamente o cidadão.
Entre os temas estão a padronização de procedimentos, ações coordenadas em nível nacional e a coleta de dados estruturados sobre as delegacias especializadas. A iniciativa integra a linha de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no âmbito da Senacon, e André Avrichir, secretário-executivo do conselho, diz que a sofisticação da pirataria ameaça a saúde dos consumidores.
Não foram divulgadas decisões, prazos nem metas do encontro.
Fonte primária
Cobertura da mídia
Senacon reúne órgãos de defesa do consumidor em encontro nacional em Belo Horizonte
Ministério da Justiça e Segurança Pública — Notícias • 24 out, 21:00
Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor
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