Eleitores da Califórnia votam em novembro sobre imposto para bilionários
Na Califórnia (EUA), a Proposição 40 cria um imposto único de até 5% sobre ativos de bilionários residentes, excluídos os imóveis, com 90% da receita destinada à saúde pública.
Pontos principais
- Imposto único de até 5% sobre ativos cobertos acima de US$ 1 bilhão, devido em 2027 por quem residia na Califórnia em 1º de janeiro de 2026.
- Ativos cobertos incluem empresas, títulos, obras de arte, colecionáveis e propriedade intelectual; ficam de fora imóveis e parte das pensões e contas de aposentadoria.
- Quem optar por parcelar o pagamento em cinco anos paga mais por isso.
- Ao menos 90% da receita vai para serviços de saúde pública, e 10% para assistência alimentar ou programas de educação; o dinheiro não pode substituir verbas já existentes nessas áreas.
- A Proposição 40 deixa a receita fora das exigências constitucionais de financiamento escolar, reservas orçamentárias e limite de gastos estaduais.
- O LAO estima uma arrecadação temporária de dezenas de bilhões de dólares, distribuída ao longo de vários anos.
- O LAO vê possível perda permanente de menos de US$ 1 bilhão por ano em imposto de renda estadual pago por bilionários.
- Se as Proposições 41 ou 42 receberem mais votos “sim” que a 40, os tribunais podem considerá-las em conflito e barrar a 40, mesmo que ela tenha maioria de “sim”.
Os eleitores da Califórnia, nos Estados Unidos, decidem em novembro sobre a Proposição 40, que cria um imposto único sobre a riqueza de bilionários residentes no estado. Segundo o Escritório do Analista Legislativo (LAO), o estado decidirá como e quando gastar a receita, mas terá de aplicá-la nas áreas previstas na proposta.
O mesmo órgão avisa que a arrecadação é difícil de prever, porque boa parte da riqueza acompanha cotações de ações que mudam o tempo todo. Também considera possível que alguns bilionários deixem o estado ou adotem outras medidas para reduzir o tributo, o que diminuiria a arrecadação atual de imposto de renda que eles pagam.
