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Suprema Corte dos EUA nega recurso de mentor dos ataques de 11 de setembro

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de Khalid Sheikh Mohammed para reativar um acordo judicial que evitaria a pena de morte no julgamento dos atentados de 2001.

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Foto: G1 Mundo
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19/10 às 12:01, atualizado 14:02

Pontos principais

  • A Suprema Corte negou a petição de writ of certiorari no caso nº 26-13, envolvendo Khalid Sheikh Mohammed e outros dois corréus.
  • A decisão mantém a anulação de acordos judiciais que previam prisão perpétua em troca de confissões de culpa.
  • O julgamento militar dos acusados pelos ataques de 11 de setembro de 2001 está agendado para o dia 5 de junho de 2028.
  • O ministro Brett Kavanaugh declarou impedimento e não participou da análise ou da decisão do tribunal.
  • Os acordos originais foram revogados anteriormente pelo então secretário de Defesa, Lloyd Austin, após pressão de familiares das vítimas.
  • A Justiça Militar determinou que confissões obtidas sob tortura em prisões da CIA são inadmissíveis no processo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em 19 de outubro de 2026, negar o recurso apresentado por Khalid Sheikh Mohammed e outros dois acusados de planejar os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. A decisão, registrada na lista de ordens do tribunal sob o processo nº 26-13, impede a restauração de acordos judiciais que haviam sido firmados em 2024. Esses pactos previam que os réus se declarassem culpados em troca de sentenças de prisão perpétua, livrando-os da possibilidade de condenação à pena de morte.

O caso, que tramita na esfera da justiça militar, segue agora para o julgamento principal, previsto para começar em 5 de junho de 2028. A revogação dos acordos, que foi mantida pela Suprema Corte após o Tribunal de Apelações do Circuito do D.C. decidir a favor do governo, ocorreu originalmente por iniciativa do então secretário de Defesa, Lloyd Austin. O ministro Brett Kavanaugh não participou da deliberação do tribunal. Além da questão da pena capital, o processo enfrenta desafios jurídicos significativos, incluindo a decisão da Justiça Militar que declarou inadmissíveis as confissões obtidas de Mohammed sob tortura em instalações secretas da CIA.

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